O que é o auxílio doença

O auxílio doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde. O objetivo é fornecer uma renda substitutiva durante o período em que o trabalhador estiver impossibilitado de trabalhar.

Requisitos para solicitar o auxílio doença

Para solicitar o auxílio doença, é necessário preencher alguns requisitos. Primeiramente, o trabalhador deve estar inscrito e contribuir para a Previdência Social, seja como segurado empregado, empregado doméstico, contribuinte individual ou segurado especial. Além disso, é necessário comprovar o tempo de contribuição mínimo exigido.

Outro requisito importante é estar incapacitado para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos. Essa incapacidade deve ser comprovada através de atestado médico e avaliação pericial realizada pelo INSS.

Como solicitar o auxílio doença

Para solicitar o auxílio doença, o segurado deve agendar uma perícia médica junto ao INSS. Esse agendamento pode ser realizado pelo site Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência da Previdência Social. Durante a perícia médica, o perito avaliará a incapacidade do segurado e emitirá um parecer que determinará o direito ou não ao benefício.

É importante levar todos os documentos necessários para a perícia médica, como documentos de identificação, carteira de trabalho, exames médicos e atestados. Caso haja algum documento complementar que comprove a incapacidade, também é recomendado levá-lo para auxiliar na análise do perito.

Prazo de análise e pagamento

Após a realização da perícia médica, o INSS tem um prazo de 45 dias para analisar o pedido e emitir uma decisão. Caso o benefício seja aprovado, o segurado começará a receber o auxílio doença a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Se o benefício for negado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão.

Manutenção do auxílio doença

O auxílio doença é um benefício temporário e possui algumas regras para sua manutenção. O segurado deve realizar períodos de reabilitação profissional, quando necessário, com objetivo de voltar a exercer suas atividades profissionais. Além disso, é importante realizar os exames de revalidação periódicos a fim de comprovar a continuidade da incapacidade para o trabalho.

Em casos de melhora da condição de saúde e retorno ao trabalho, é necessário informar ao INSS para que o benefício seja suspenso. Caso o segurado não cumpra as obrigações previstas para manutenção do auxílio doença, poderá ter o benefício suspenso ou cancelado. Quer aprender mais sobre o assunto? meu inss gov br, recurso externo que preparamos para complementar sua leitura.

Conclusão

O auxílio doença é um benefício importante que visa auxiliar os trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde. Para solicitar o benefício, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pelo INSS e realizar a perícia médica. É fundamental estar bem informado sobre os procedimentos para garantir seus direitos.

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